Flo Rodrigues

CRIME AMBIENTAL

Resposta técnica sobre o uso do herbicidaGLIFOSATE na "capina química"

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE AMBIENTAL

SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Atendendo consulta do ofício 345/98-SMO relativo ao uso do herbicida GLIFOSATE (Roundup NA®, Scout NA®) para a chamada "capina química", temos a informar:

3. O produto GLIFOSATE tem certificado de registro junto ao IBAMA para as duas formas comerciais citadas acima, e apresenta classificação toxicológica IV - pouco tóxico para o ser humano, e classe II - muito perigoso quanto ao impacto ambiental.

"O ponto chave da perspectiva da saúde pública, é que dentre os praguicidas que são motivos de inquietude por seu potencial tóxico, muitos estão proibidos nos EUA e em outros lugares desde há algum tempo, e vende-se em grandes volumes nos países em desenvolvimento. Apesar de as distintas fontes de informação sobre o uso em cada país nem sempre coincidirem, os produtos com estritas restrições de uso, proibições ou que tenham sido retirados voluntariamente dos países avançados, mas que ainda são vendidos e utilizados amplamente no terceiro mundo incluem ... (segue a lista de produtos)".

E continua, quando cita GLIFOSATE:

6. A periculosidade ambiental do glifosato emana dos critérios adotados pelo IBAMA que seguem os "parâmetros de persistência, transporte, bioacumulação e toxicidade a organismos aquáticos, a microorganismos de solo e minhocas, a aves, abelhas e mamíferos". Em função desses parâmetros o produto GLIFOSATE foi enquadrado na classe II como muito perigoso, sendo as suas principais características ambientais a de não sofrer degradação hidrolítica e fotolítica, ser altamente solúvel em água, altamente tóxico para microorganismos de solo, muito tóxico para microcrustáceos e peixes e pouco tóxico quanto à toxicidade oral e dérmica para mamíferos.

página 15: "Esse produto é MUITO PERIGOSO ao meio ambiente. Não aplique o produto na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes; mantenha afastado das áreas de aplicação crianças, animais domésticos e pessoas desprotegidas. Não execute aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas e a uma distância de 500 metros de proteção de mananciais e captação de água para abastecimento público, e de 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas, agrupamentos de animais e culturas susceptíveis a danos".

Feitas essas considerações, podemos concluir que:
Tendo em vista as observações e restrições apresentadas, e considerando que o serviço executado pela Secretaria de Operações seria feito de forma extensiva, a Secretaria de Saúde considera não ser recomendável o uso desse produto por parte da Prefeitura.

Na análise em escala de benéfico e custo no uso do produto GLIFOSATE para capina urbana química, os riscos ocupacionais, ambientais e sanitários provavelmente sobrepõem-se às suas possíveis vantagens, ainda porque os custos de remoção de detritos após a capina devem ser mantidos para que se atinja o resultado esperado em termos de benefícios visuais, ambientais e à saúde pública.

Por ser produto muito perigoso, deve-se ainda conjecturar que no caso de eventuais danos ou acidentes decorrentes de seu uso, as autoridades municipais responsáveis poderão ser enquadradas em infração à Lei dos Crimes Ambientais.

À consideração superior.
Carlos Eduardo Cantusio AbrahãoCREMESP 40.136

Coordenador de Saúde Ambiental

Secretaria Municipal de Saúde de Campinas

Estas são apenas algumas partes de um estudo feito em Campinas, SP. Outras cidades e regiões também já fizeram algo similar, porém com um pouco mais de objetividade. Foi proibido o uso da "capina química" no Estado do Rio Grande do Sul, em Araguari e Uberlândia,MG, algumas cidades de SAnta Catarina também estão tentando vetar o uso de herbicidas.

Em Belo Horizonte, o uso é permitido obedecendo às medidas postas prlo IBAMA: não é permitido aplicar perto de recursos hídricos; deve-se avisar à população antes da aplicação e a área tem que ser interditada.

Em Muriaé, ao contrário, aplica-se à noite, como vi na noite de sexta, 03, no Bairro da Gávea. As pessoas não foram avisadas 48 horas antes, como deveriam; o trânsito de pessoas e animais não foi interrompido. E o uso naquele bairro tem alguns agravantes:

- só há casas baixas no bairro, o que qumenta o risco de as pessoas e animais serem intoxicados em casa;

- ali se encontram o Batalhão do Corpo de Bombeiros, ao lado de um açude e da Sede da Polícia Ambiental;

- no mesmo bairro está o Horto Florestal, local de preservação ambiental e visitação pública;

- e o mais grave: neste bairro, também, fica uma estação que trata 70% da água utilizada na cidade.

Sem mais declarações, se trata simplesmente de um crime ambiental!