16 de maio é o prazo que a Prefeitura de Muriaé tem para entregar ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) tudo o que foi requisitado pelo órgão ambiental para a autorização e legalização da obra realizada junto à Estação rodoviária, para ampliação do calçadão chamado Via Saúde.
No dia 06 o IEF enviou ofício à Prefeitura requisitando projetos e documentos. O Ministério Público orientou o IEF a enviar cópia de toda a documentação assim que apresentada, e se a Prefeitura não entregar no prazo, autuá-la.
A obra tem gerado polêmica entre a população, e deixada indignada boa parte dos ambientalistas ou simpatizantes, pelo menos. “Ver cortar árvores numa hora dessas dói na gente. O planeta todo ta sofrendo por causa de atitudes como estas”, diz Soraia Mendes, vendedora que estava parada em frente à obra.
Impacto ambiental menor que o visual, segundo o IEF
Em entrevista, o engenheiro agrônomo Valmir B. Rosado, gerente do núcleo regional do IEF em Muriaé, disse que o prefeito ligou para ele e enviou ofício justificando a obra como de caráter emergencial, e que o Instituto já fez seu papel, que é exigir os documentos para legalização da intervenção. Ele explica ainda que existe uma liberação do Conselho Estadual de Política Ambiental que permite à prefeitura fazer o corte. Desde que obedeça as condições prévias e as medidas compensatórias.
de ser uma Área de Proteção Permanente (APP), Valmir diz que, na verdade, o impacto ambiental ali é pequeno. “Como mata ciliar estas árvores já não tinham função nenhuma, pois a faixa de vegetação em beiras de rios em área urbana é de 50 metros. Ali o que foi cortado é uma fileira de árvores”, diz ele.
O gerente do órgão disse que impedir a obra não há como e ele sabe que ali será feito um muro de arrimo. Então, afirma, “o que podemos fazer é exigir coisas boas, na medida compensatória, para que o município ganhe. À Prefeitura não será pedido apenas que replante as árvores que foram cortadas, mas vamos estudar a melhor maneira de fazer com que o município ganhe em qualidade. As árvores plantadas aqui também não são as corretas para urbanização. E se tratando de uma compensação, o melhor é que se plante árvores que cresçam pouco e rápido, para que evite problemas com fios e para ter árvores mais rápido”.
O Secretário de Obras e Desenvolvimento, Sinval Ferreira, disse não saber muito desta obra, porque “tem obras que “seu Zé” mesmo é que toma conta”. O CODEMA, órgão que a Secretaria, segundo o Secretário, Francisco Ofeni, conseguiu desvincular da prefeitura, não apareceu em defesa do Meio Ambiente. O ministério Público apenas pediu ao IEF que o mantenha informado e que autue a prefeitura e embargue a obra caso não seja cumprido o prazo pedido pelo órgão ambiental.
Fato é que a cidade é muito quente e mal arborizada e a medida compensatória, tão realçada pelo IEF, talvez possa realmente representar ganho, ambiental, térmico e visual, para a cidade.
A Prefeitura, via Assessoria de Imprensa, disse que "após a obra, será feito o replantio das árvores e a revitalização do local". O assessor afirmou ainda, diferentemente do gerente do IEF, que a obra irá até depois da ponte, seguindo por trás do Campo do Nacional. Ele também não confirmou a construção de um muro de arrimo no local, como afirmara o órgão ambiental. Segundo o IEF, a prefeitura pediu para fazer uma intervenção até a ponte, apenas, no local onde já houve o corte das árvores. O que significa que outra intervenção requer outra autorização.
Ponte da Casa de Saúde
Outra obra gera polêmica na beira deste rio. A construção da ponte que liga a Avenida J.K. ao bairro Coronel Izalino. Ali, apesar de árvores não terem sido cortadas, é uma APP (Área de Preservação Permanente), o que requer também uma autorização do IEF para intervenção ou supressão, como é o caso.
O busto de Juscelino Kubitscheck, presente há mais de 50 anos na cidade, está encostado na beira da obra, com o risco de cair no rio a qualquer momento, como lembra o Promotor Fábio Lauriano. "O busto poderia estar recolhido e exposto na Fundarte, por exemplo", diz ele.
Além do mais, a obra obriga uma invasão na caixa, no leito do rio, o que poderia ser evitado, principalmente em um rio que mal se recuperou de um acidente gravíssimo que o deixou completamente açoreado.
Manifestação
Enquanto eles não se decidem, os alunos de faculdades da cidade e escolas também estão organizando uma manifestação para sábado, 17, às 09 horas, em frente ao Paço Municipal, na “pracinha da Prefeitura”. Embora a manifestação não seja confirmada por nenhum órgão ambiental oficial, fontes de organizações ambientais garantem que ela ocorrerá. E segundo um leitor (Wagner, obrigado!) me avisou, Polícia Militar e Polícia Civil já foram informadas.
2 comentários:
“Como mata ciliar estas árvores já não tinham função nenhuma, pois a faixa de vegetação em beiras de rios em área urbana é de 50 metros. Ali o que foi cortado é uma fileira de árvores”
“o que podemos fazer é exigir coisas boas, na medida compensatória, para que o município ganhe. À Prefeitura não será pedido apenas que replante as árvores que foram cortadas, mas vamos estudar a melhor maneira de fazer com que o município ganhe em qualidade. As árvores plantadas aqui também não são as corretas para urbanização. E se tratando de uma compensação, o melhor é que se plante árvores que cresçam pouco e rápido, para que evite problemas com fios e para ter árvores mais rápido”
Falaram tudo!
Em primeiro lugar, gostaria de lembrar que a data do evento será 17/05. A Manifestação contra o corte ilegal de árvores e falta de investimentos em Meio Ambiente, está confirmada e já comunicada aos órgãos competentes: Polícia Militar e Polícia Civil.
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