quinta-feira, 29 de maio de 2008
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder
Poder (do latim potere) é, literalmente, o direito de deliberar, agir e mandar e também, dependendo do contexto, a faculdade de exercer a autoridade, a soberania, ou o império de dada circunstância ou a posse do domínio, da influência ou da força.
A sociologia define poder, geralmente, como a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros.
A política define o poder como a capacidade de impor algo sem alternativa para a desobediência. O poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas há poder político distinto desta e que até se lhe opõe, como acontece na revolução ou nas ditaduras.
Qualquer semelhança com a reallidade de uma ou outra cidade não é "mera coincidência". É verdade, mesmo. Junte-se o poder político e o poder econômico e se vê o panorama político do país...
Este tenho que responder!
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Só para os empresários?":
Na boa? Voce gosta é de reclamar! Não que isso seja ruim, o cidadão tem mesmo que exigir, mas nem mesmo numa boa noticia vc perde a oportunidade!Bem lembrado no comentario de cima a perda da receita federal para cataguases na adm do Odilon carvalho!
Caro anônimo,
Gostaria de te responder, também, "na boa", que não gosto de reclamar, não. E uma notícia boa é, sim, mas na minha opinião não pode ofuscar o descaso de nossos políticos, em geral, no que concerne ao bem estar da população. E nao é partidarismo também, não, como têm afirmado alguns, porque não me refiro só ao deputado Braulio Braz, mas a todos os nossos políticos.
Acho isso muito triste, se quer saber. Não creio que deva a imprensa (e, como jornalista, sou imprensa) elogiar demais uma obra, um projeto, uma ação positiva de políticos porque eles são pagos e escolheram seus cargos. Quando não fazem, então, aí sim acho que devem ser notícia, para que todos saibam em quem votar...
E agora que recebi alguns comentários, tenho que dizer que gostei, até mesmo das críticas. Mas não concordo em afirmar que elogiar o trabalho de um político é o mesmo que elogiar o trabalho de um empregada doméstica, simplesmente pelo fato de uma empregada doméstica ter que trabalhar muito, mas muito mesmo, e nem assim, em toda sua vida de trabalhadora, não receber nem perto do que recebe um político. E isto, falando de um vereador, por exemplo, que recebe mais de R$4 mil por mês. A empregada, que normalmente recebe m salário mínimo por mês, teria que trabalhar dez meses para receber o que recebe um vereador em um mês.
Melhor, então, nem comparar com um deputado federal...
Lembro que é muito o que custa um deputado federal, por exemplo: R$6,6 milhões por ano.
Não acredito que valham tanto e nem que façam proporcionalmente por receber e por custar tanto dinheiro.
quarta-feira, 28 de maio de 2008
Só para os empresários?
"Na manhã da terça-feira (27/05/08), foi inaugurada em Muriaé, na Zona da Mata, uma unidade do Minas Fácil, que consiste em um programa do governo que tem por objetivo agilizar o processo de relacionamento entre o Estado e o empresariado, no que se refere a abertura, alteração e encerramento de empresas.
A implantação deste Minas Fácil é resultado de uma solicitação do deputado Braulio Braz remetida através de ofício, em 14 de maio de 2007, ao vice-governador Antônio Augusto Anastasia."
Bem, admito que esta é uma medida importante, pois o empresariado é uma sustentação importante para uma cidade.
Mas gostaria de fazer novamente o pedido ao deputado Bráulio Braz para que se empenhe mais em questões importantes para todos. Quando do acidente ao lado do Posto de combustíveis, pedi ao deputado que tentasse conseguir trazer para Muriaé um "braço" da FEAM para a cidade, que conta com várias atividades ambientalmente perigosas. A assessoria do deputado me respondeu e me enviou cópia do ofício que enviara ao Secretário de Meio Ambiente. Me disse que me manteria informado sobre o andamento do pedido.
Até ontem, não recebi sequer um comunicado, o que me leva a crer que empresas, dinheiro, são mais importantes no ponto de vista do Estado do que a segurança da população e do Meio Ambiente. Talvez depois de mais um ano, ou mais um acidente, alguém faça realmente alguma coisa em relação a isso.
Deputados à parte, estamos sem quem lute por nós...
segunda-feira, 26 de maio de 2008
SERÁ QUE ACONTECE SÓ EM JANUÁRIA?
16 profissionais da saúde em Januária
Dezesseis profissionais da área de saúde de Januária, no Norte de Minas, estão respondendo a uma ação criminal por falsidade ideológica. Médicos, enfermeiros e ex-dirigentes do sistema de saúde do município de 65 mil habitantes, a 603 Kms de Belo Horizonte, são acusados de participarem de um esquema que causou grandes prejuízos ao atendimento à população e prejuízos aos cofres públicos. Januária ficou conhecido nacionalmente pela freqüência com que troca de prefeito. De 2004 até agora o município está no sexto prefeito.
Sete médicos são acusados de receberem recursos públicos, inclusive federais, em duplicidade. Segundo a acusação que lhes é feita pelo Ministério Público, através dos promotores Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo, os sete médicos recebiam por plantões dados no único hospital do município, no mesmo horário em que deveriam estar trabalhando para o Programa de Saúde da Família (PSF).
Valendo-se do fato de que a maioria da população não sabe que médicos do PSF têm que trabalhar oito horas por dia, de segunda a sexta-feira e, se necessário, atender pacientes em casa, os sete médicos de Januária vinham fraudando o sistema de atendimento. Eles assinavam o livro de ponto, junto às equipes do PSF, para garantir o recebimento do salário pago pelo programa, e em seguida davam plantões remunerados no Hospital Municipal de Januária. O esquema funcionou entre julho de 2006 a abril de 2007, possibilitando que os médicos recebessem em duplicidade.
domingo, 25 de maio de 2008
Resultado da enquete
O que estão achando da administração pública de Muriaé?
Excelente - 34%
Boa - 8,5%
Ruim - 23,5%
Péssima - 34%
sábado, 24 de maio de 2008
Somos nós que pagamos!
A Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso Nacionalbrasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha,Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.Com um orçamento de R$ 6.068.072.181,00 para 2007, o Congresso brasileiro (compreendendo Câmara dos Deputados e Senado Federal)gasta R$ 11.545,04 por minuto. Só é superado pelo dos EstadosUnidos, sendo quase o triplo do orçamento da Assembléia Nacional francesa.
O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$6,6 milhões por ano.No Senado, o mandato de cada um de seus 81 integrantes custa quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. Da comparação entre os países resulta que, levando-se em conta os seus diferentes níveis de riqueza, tanto em termos da renda per capita quanto do nível do salário mínimo o Brasil é, entre os estudados, aquele em que o Congresso mais onera o cidadão.
E nem precisamos da Transparência Brasil para dizermos o mesmo de nosso cenário municipal. Aqui, a Prefeitura repassa mensalmente 8% de sua arrecadação, cerca de R$ 250 mil. No ano, são R$ 3 milhões. Divididos por 11 vereadores, o custo anual de um vereador é de mais de R$ 272 mil. Claro que, levando-se em conta o critério usado no estudo acima. O custo da casa pelo número de cadeiras.
Mas se fizermos outra conta, ainda assim o custo é alto; uma continha caseira.
Salário Bruto......................... R$ 5.334,68
Desconto do INSS................. R$ 334,28
Imposto de Renda (IR) ........... R$ 712,44
Salário Líquido do vereador muriaeense: R$ 4.287,96
Ainda recebem R$ 2,5 mil para despesas gerais e o presidente ainda recebe o dobro do salário. Ou seja, por esta conta, cado custo anual da Camara é de R$ 1.098.193,92. Usando como base o salário bruto, que é o que representa o custo dos políticos.
E mesmo nesta continha caseira, o custo anual de um vereador é alto: mais de quase R$ 100 mil. Meio "demais", não acham?
Aí fica fácil compreender porque a classe política, principalmente no cenário municipal, tem tão pouca credibilidade...
Fontes:http://silvanalves.blogspot.com/2008/05/blog-revela-quanto-realmente-ganha-um.html
http://www.piauihoje.com/materia.asp?notcod=2501
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Será que isto pode?
Fui hoje ao local e comprovei o que me disseram: os trabalhadores da URB.TOPO, empresa de Contagem, que realizam a dragagem, me venderiam um caminhão de areia por R$100,00 e entregariam, no caminhão da empresa, onde eu quisesse.
Bem, não me parece que isto possa acontecer legalmente, será?
Porque, pensemos, os funcionários são pagos pela empresa, a empresa é paga pela Prefeitura. Se o caminhão sai dali e vai entregar areia fora, quem paga o combustível?
E a areia? Pode ser retirada do rio e vendida, assim?
O funcionário ainda me disse que uma pessoa comprou 40 caminhões de areia e, por isso, para ele o preço fora R$50,00.
A denúncia é séria, não?
Eu poderia tentar não escrever sem antes olhar a licitação do serviço (se há uma), mas quando precisei fazer uma verificação no setor de licitações, é aquela história: o quanto puderem dificultar para se conseguir informações públicas, sempre farão. Não sei, talvez eu esteja dizendo bobagem e a areia possa ser retirada e vendida por trabalhadores da empresa sem autorização da Prefeitura... Ou talvez haja tal autorização.
Mas não sei porque, não acredito muito nesta teoria.
Se o Ministério Público investigar, quem sabe saberemos todos o que realmente está acontecendo ali?
quinta-feira, 22 de maio de 2008
Comentários anônimos podem ser interessantes...
É... tem gente comemorando porque o governador não viu a manifestação. Mas o que hoje é um foguetório, amanhã poderá ser velório. O Ministério Público apura sete empreiteiras ilegais licitadas pela Administração José Braz. É claro que o corte das árvores e o aterro do Rio Muriaé, que pode trazer conseqüêcias graves no futuro próximo, também não ficarão de graça. É preciso cobrar que o prédio onde funcionará o Centro Administrativo, além de caro, foi construído no lugar errado e é completamente ineficiente - as luzes precisam estar acesas de dia e o ar condicionado central ligado. O lugar é uma sauna... bom, isto é a contramão da história. Muito em breve a resposta será dada.
22 de Maio de 2008 00:13
Bem,
acredito que se as coisas funcionarem de forma correta, tais denúncias não podem passar em branco.
Mas quanto ao Centro Administrativo, só cego não vê que o local não é apropriado, além de algumas outras atitudes irregulares, ou pelo menos irracionais, neste caso. Colocar toda a Prefeitura junto à Rodoviária, ao Camelódromo e a um futuro supermercado, numa área sem estacionamento...
Quanto às empreiteiras, se existe alguma irregularidade, deve ser investigada e corrigida, se possível. Não é possível que aconteça, crimes sem investigação, pelo menos. Crimes eleitorais, ambientais, fiscais, sejam quaisquer os crimes, não podem acontecer sem que ninguém faça, ou tente fazer, nada.
quarta-feira, 21 de maio de 2008
Sob protestos afastados pela PM, governador inaugura Centro Administrativo em Muriaé
Primeiro, vejam bem porque sou contra a construção deste Centro Administrativo neste lugar: uma Rodoviária não muito o lugar ideal para um movimento de Prefeitura. Há também o camelódromo em frente, onde não há vagas para estacionamento. Um funcionário me disse que no prédio há 27 vagas...
Onde hoje é o campo do Nacional Atlético Clube haverá um supermercado, e continuamos sem estacionamento. Imaginem o que vai virar o trânsito neste lugar e, consequentemente, na cidade toda, tão mal planejada em crescimento ordenado.
Hoje, durante a visita do governador notei duplas de policiais pela Avenida Constantino Pinto, muitos deles na frente da manifestação e alguns também dentro da Estação Rodoviária, na parte de embarque. Me lembrei que já vi policiais assim na rua continuamente. Aí, hoje me perguntei: será que só o governador merece segurança e nós, trabalhadores, pagadores de impostos, não? Só em dias especiais merecemos segurança também? Pena que o governador e outras autoridades não nos visite com frequência, quando a violência faz parte de nossa vidas.
Hoje os camelôs foram desclocados de volta para a calçada de frente do campo do NAC e após a visita ilustre já se preparavam para vltar para o camelódromo. Neste, por sinal, deu para ver as "melhorias" que já foram feitas. Umas bancadas de alvenaria, piso em alguns espaços. E ninguém vê, ninguém controla.
Se hoje o trânsito já não é bom, imagine quando tudo funcionar aqui.
Assim é que deveria ser... Sempre!
Os camelôs tiveram que sair, mas deu para ver o que fizeram no espaço.
Houve manifestação contra o descaso da administração com o Meio Ambiente...
Mas os manifestantes foram mantidos longe pela PM.
terça-feira, 20 de maio de 2008
Obrigado, leitores!
Por isso, obrigdo, leitores!
Vai ver estou sonhando, né?
E as pessoas não entendem que a manifestação que houve sábado em Muriaé é menos pelo cortre das árvores e mais pelo que significa o "ataque" ao Meio Ambiente em nossa cidade e no mundo todo.
Com todos os resultados comprovados da destruição ambiental mundo afora, ainda chamam isto de politicagem.
É! Vai ver estou só sonhando e nada disso está acontecendo, né?
Comentário
VALEU A PENA!!!!
Gostaríamos de comunicar aos leitores desse Blog que a Manifestação contra o corte de árvores que ocorreu dia 17/05 já colheu frutos: A Justiça já acionou o IEF para que providencie toda a documentação acerca dos cortes de árvores.Não vamos deixar barato! Quarta mostraremos essa devastação urbana ao Governador!
Graduandos de Biologia.
20 de Maio de 2008 09:55
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Devíamos seguir exemplos como este, não?
Atendendo a uma reivindicação antiga da AMARRIBO o recém empossado Prefeito Paulo Veiga criou a sala da transparência na Prefeitura de Ribeirão Bonito. Veiga assumiu no dia 6 de março, após a cassação do Prefeito Rubens Gayoso Junior pela Câmara Municipal de Ribeirão Bonito , por causa de um contrato fraudulento com um jornal de São Carlos.
Pelas regras, qualquer cidadão poderá se dirigir à Prefeitura e requisitar qualquer documento. O cidadão preenche uma requisição solicitando o que ele quer ver, e a prefeitura marca dia e hora para colocar à disposição dos referidos documentos. Se o cidadão quiser tirar cópia dos documentos poderá também fazê-lo.
Esse novo sistema começa a funcionar na próxima semana, em instalação existente, mas o Prefeito informou que fará uma reforma no prédio, criando uma sala especial para essa finalidade, que contará também com um computador, impressora, máquina de xérox, e uma mesa de trabalho.
Se houver mais de uma pessoa solicitando os mesmos documentos no mesmo horário, a prioridade será dada a vereadores, em segundo lugar representantes de entidades da sociedade civil, e por fim o cidadão.
Esse fato reflete uma mudança cultural importante, e vai permitir que a população acompanhe com mais efetividade o uso do dinheiro público.
A AMARRIBO vai agora proporcionar treinamento a diversos cidadãos, sobre como fiscalizar os gastos públicos, para que com isso a cidade ganhe dezenas de fiscais que possam se revezar na analise de documentos ou pagamentos que levantem suspeitas.
Josmar Verillo – Conselheiro da AMARRIBO
A AMARRIBO prova que é possível fiscalizar, cobrar e evitar que coisas erradas e unilaterais, para não dizer pior, aconteçam no Brasil. No norte de Minas já fez muito junto a outras ONGs e iniciativas populares e imprensa. Em Januária, por exemplo, já foram cassados "alguns" prefeitos. Todos por irregularidades, sem nem dizer a palavra corrupção.
Sei que os correligionários do prefeito daqui vão me criticar por levantar o assunto, mas se o Ministério Público levar a sério alguns detalhes presentes no Diário Oficial (nem precisa denúncia!) acho que teremos problemas para a reeleição do prefeito. Para não especular sobre o que mais pode acontecer...
Então, outra vez, estou só mostrando algum exemplo positivo! Bem que nosso prefeito poderia tomar uma atitude destas, não? Já que o que fez o prefeito de Ribeirão Bonito não requer a presença do prefeito em seu gabinete, não vejo problema em termos uma Sala da Transparência... Que tal, senhor prefeito?
Será mesmo???
A afirmação foi feita ao se dirigir ao Palácio do Planalto para acertar a posse com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc anunciou que usará toda a comunicação possível na preservação do meio ambiente.
http://br.noticias.yahoo.com/s/19052008/25/politica-minc-promete-punir-cometer-crime-ambiental.html
Sem comentários...
Alguma coincidência?
Eu olhei pela janela do hotel o trânsito de Uberaba e senti saudades de Brasília de dez anos atrás. Em Brasília, já não dá mais para andar. Agora, em Uberaba, o grande problema já é estacionamento no centro da cidade. Para uma população de 290 mil habitantes, mais de cem mil carros. Quer dizer, o problema já chegou nas cidades médias também, como Uberaba.
Em Tóquio, para poder comparar um carro, é preciso obter antes uma licença da prefeitura. E ela só concede a licença, quando o comprador prova que tem lugar onde deixar o carro. E isso que Tóquio está entre as cidades do mundo com maior eficiência de transporte de massa.
Os congestionamentos e a falta de lugar para estacionar estão tornando em vilão o carro particular, individual. Ele ocupa espaço nas vias e, na maior parte dos casos, transporta apenas uma pessoa.
Em muitos estados dos Estados Unidos, estimulou-se o transporte solidário. Aqui no Brasil, a transgressão pode receber uma campanha de transporte solidário, com sinal verde para o transporte pirata.
Só um transporte coletivo eficiente, pontual e confortável poderia fazer os donos de automóveis deixarem os veículos para os passeios de fim de semana ou para as viagens de lazer. Como se vê, a solução pode ainda estar longe. Talvez, surja ainda alguma movida pelo desespero de não ter como estacionar ou perder mais tempo para estacionar do que no próprio trajeto."
http://bomdiabrasil.globo.com/Jornalismo/BDBR/0,,AA1681131-3682-828417,00.html
Será que esta crônica de Alexandre Garcia tem alguma coisa a ver com o que acontece hoje em Muriaé?
E outra, será então que a tropa de choque do presidente o ataca como me ataca aqui a do prefeito? Críticas... Quem está no pder, tem que aceitá-las. E tenho que dizer aqui: oficialmente, mesmo, a Prefeitura, o prefeito, seus assessores e secretários não me desrespeitaram pelas críticas. O que não é mais do que natural...
Mas o trânsito, o assunto da crônica, não é problema só de cidades grandes e médias, não. Muriaé é uma cidade pequena e o trânsito está um caos. Mas então, como não criticar?
Senhores vereadores, onde está nosso Plano Diretor e suas Leis Complementares? Sem elas, é difícil que o Plano funcione, como não tem funcionado.
Não podemos pensar que alguns metros de Avenida J.K. vai solucionar, nem mesmo "desafogar" o trânsito da cidade. Precisamos de uma engenharia de tráfego, urgente. Precisamos de planejamento. Será que ninguém vê isso?
Será que ninguém mais pode pensar??
comecei a achar ofensivos estes comentários sobre que cargo eu quero na Prefeitura, se o ex-prefeito for eleito e tal... Não quero, para exatamente poder continuar com meu trabalho (porque isso é trabalho!) de criticar aquilo com que não concordo.
Devem partir de alguém que já "recebe" para ter opinião ou alguém que julga os outros por si mesmo. E, sinceramente, estes não me interessam.
Quero, sim, interagir com os leitores, mas não desta maneira. Há vários comentários contra minhas opiniões aí, no blog.
Então, de agora em diante, não vou mais postar estes comentários.
Obrigado.
domingo, 18 de maio de 2008
Martin Luther King
"Quando uma árvore é cortada ela renasce em outro lugar. Quando eu morrer quero ir para esse lugar, onde as árvores vivem em paz."
Tom Jobim
É! Parece que a coisa vai esquentar... Será?
Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Manifestação pelo Meio Ambiente acontece em Muriaé...":
Diferente da atual Administração Municipal, que faz suas "trapalhadas" da noite pro dia (corte de árvores e outras coisas mais), queremos já atencipar que estaremos nos manifestando com o APITAÇO dia 21/05 contra "Os devaneios do Sr.Prefeito" e mostrando a todo o Estado e ao Brasil o que e ele foi e é capaz de fazer. (Preparem os ouvidos)
Graduandos de Biologia
Comentário um pouco desinformado, hein!
Onde estavam os ambientalistas na epoca doa cidente com a mineradora???
Pura politicagem...
Caro leitor,
seu comentário é de uma pessoa pouco informada, ou que não quer ver. Porque estas duas fotos, e várias outras, foram publicadas no Jornal Estado de Minas e no Jornal O Tempo. Várias reportagens fora feitas por jornais da cidade e as fotos rodaram o mundo. Infelizmente tivemos aqui até representantes da Agência Reuters. E falo a você como jornalista, mais do que como ambientalista. E como profissional fiz minha parte escrevendo, fotografando e criticando o que achava que estava errado, como por exemplo o depósito do entulho retirado nas ruas mais afetadas no Horto Florestal (E isto pode ser visto neste blog).
Bem, no ano passado, quando aconteceu o acidente, eu ainda não tinha este blog. E um outro fato relevante: há diferença entre um acidente, que requer medidas posteriores, e um ataque premeditado, documentado e autorizado ao Meio Ambiente, a uma Área de Preservação Permanente, como a da Rodoviária.
Mas me assusta que algumas pessoas continuem vendo não mais do que o "seu" bem estar, chamando de politicagem o que é uma reivindicação legítima, na minha opinião. Me assusta que o nome "ambientalista" ainda seja usado para ofender, para pejorar as pessoas que acreditam que neste planeta não haverá vida se não cuidarmos responsavelmente de nossas atitudes.
Seria cômico se não fosse trágico: para os partidários do Prefeito que está no cargo (e não falo só deste!) sempre é politicagem qualquer crítica... Aí quando outro partido estiver no poder, este que hoje acha ruim e chama as críticas de politicagem vai querer criticar e vai achar que tem toda razão.
Mas ainda assim, prefiro a Democracia.
sábado, 17 de maio de 2008
Município é condenado a pagar R$ 50 mil por morte de bebê em creche
O município deve pagar R$ 25 mil ao atendente de lanchonete N. R. M., pai da criança, e mais R$ 25 mil à empregada doméstica F. A. S., mãe do menor.
Segundo o laudo do IML (Instituto Médico Legal), o bebê morreu por asfixia por broncoaspiração. A funcionária que cuidava da criança no berçário municipal disse em seu depoimento que deu uma mamadeira a ele, o colocou para arrotar e o deixou, em seguida, no berço. Cerca de uma hora depois, ela percebeu que o bebê estava passando mal.
A criança foi encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu e morreu. A médica que atendeu o caso disse que a criança, durante o atendimento, chegou a projetar “pelo tubo e pelas narinas uma secreção semelhante ao mingau”, o que comprova que ela broncoaspirou o conteúdo que havia na mamadeira com a qual tinha sido alimentada anteriormente.
Os desembargadores reformaram parcialmente a sentença proferida em primeira instância, reduzindo o valor da indenização por danos morais e desobrigando o município de pagar indenização por danos materiais.
Em primeira instância, o juiz havia determinado que o município pagasse R$ 100 mil pelos danos morais e uma pensão, tendo como período inicial a ocasião em que L. R. M. S. completaria 14 anos e como final a data em que completasse 65 anos.
Em segunda instância, o relator do processo, desembargador Edilson Fernandes, considerou que R$ 100 mil é um valor alto para ser pago a título de danos morais. Ele afirmou que R$ 25 mil para cada um dos autores é uma quantia suficiente e adequada. No entendimento do desembargador, a indenização por danos materiais não é cabível, pois o menor não contribuía para o sustento da família e garantir que ele o faria quando estivesse na idade de ingressar no mercado de trabalho é obra de “futurologia jurídica”.
Segundo o relator, as provas testemunhais mostram que os funcionários da creche agiram com negligência, não tomando a devida cautela no trato com um recém-nascido. Por isso, impõe-se reconhecer a responsabilidade civil do município.
Votaram de acordo com o relator os desembargadores Maurício Barros e Antônio Sérvulo. Terça-feira, 13 de maio de 2008
http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/50907.shtml
ESPEREMOS DIAS MELHORES, EM QUE MURIAÉ SEJA NOTÍCIA POR ALGUMA COISA MELHOR DO QUE SURTO DE MENINGITE, DENGUE, ENCHENTE, EXPLOSÃO EM POSTO DE COMBUSTÍVEIS, E MAIS, E MAIS, E MAIS...
Manifestação pelo Meio Ambiente acontece em Muriaé
Durante a caminhada o movimento ganhou adeptos, como os motociclistas, que se juntaram ao "apitaço" buzinando suas motos.
Em um sábado movimentado no centro da cidade, as pessoas pararam para ver a manifestação. Alguns contra, outros a favor, todos perceberam.Faixas e até uma caricatura do prefeito cortando árvores foram carregadas pelos manifestantes. As faixas faziam referência às árvores derrubadas na obra de continuação da Avenida J.K. Também havia faixas dizendo que as árvores cortadas são trocadas por tijolos. Este fato é citado desde o começo da obra do calçadão da BR 356 quando, coincidentemente, 65 árvores foram cortadas no Bairro Bela Vista.
Fotos: Rômulo Freitas
sexta-feira, 16 de maio de 2008
ALguns exemplos...
Prefeitura de Itabira plantará mil mudas de árvores no trajeto do Parque de Exposições até o bairro Água Fresca
A Prefeitura Municipal de Itabira (PMI) plantará mil mudas de árvores no percurso do Parque de Exposições Virgílio José Gazire até o bairro Água Fresca.
Essa iniciativa é uma antiga reivindicação dos moradores e caminhantes da região. A PMI investirá 15 mil reais na aquisição, adubação e plantio das árvores.
Essas mudas terão no mínimo um metro de altura e cobrirão uma extensão de aproximadamente 4 km. Um trabalho de avaliação técnica determinou o tamanho e espécies das árvores.
Confira os tipos de vegetais que serão plantados nessa ação da Prefeitura de Itabira: Arecas bambu, hibiscos, oitis, escumilhas, sibipirunas, murtas, ipês, saboneteiras, paineiras, alfeneiros, fedegosos e ficos.
http://www.itabira.mg.gov.br/sistemas/noticia/ler.aspx?codnot=768
Sobre os comentários
Para um comentário que perguntou se tenho uma solução da noite para o dia, digo: não, não tenho. Porque não existem soluções da noite para o dia com as quais eu concorde, nem penso que possam ser as melhores. Até porque não sou administrador público, que é quem RECEBE (e muito!) para fazer alguma coisa. Meu papel, como cidadão e como jornalista, é investigar, fiscalizar, criticar e sugerir. Mas acho que estudar as coisas antes de realizá-las já seria um bom começo.
E ao Anselmo, cujos comentários, apesar de contrários, agora estão civilizados, digo: quer trocar idéias? Deixe seu e-mail, contato... Eu aceito, sim, críticas. E você se enganou quando disse que este é um espaço para politicagem barata. Tanto que este seu comentário mesmo está publicado.
Então, volto a dizer a todos: só não aceitarei comentários de conteúdo ultrajante, ofensivo, porque nem eu nem meus leitores somos obrigados a ler isso e porque este espaço não foi criado para isso. Não se trata de politicagem e sim de política, que gosto muito. A política, como arte, que é. Esta eu gosto. Não suporto é a politicagem que ocorre aqui nesta cidade. Ninguém que está no poder parece lutar por algo legítimo e sim por algo elegível.
quinta-feira, 15 de maio de 2008
Seds vai para a cadeia!!!
A reforma que será feita pela Seds não inclui a construção de novas celas
A reforma que será feita pela Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds) não resolverá o problema de superlotação na Cadeia Pública de Muriaé. A decisão foi tomada depois da última visita da subsecretária de inovação e logística da Seds, Soraya Gaber, na última segunda-feira, dia 12.
De acordo com o delegado regional Wagner Schubert, o proposto pelo estado foi apenas a reforma da parte hidráulica, elétrica e de alguns cômodos, além da instalação de funcionários da Seds que assumirá o controle da cadeia. O aumento do número de celas não está incluído na obra.
A preparação para o início da reforma teve início na tarde de ontem. Uma grande quantidade de entulho e objetos foi retirada de dentro de alguns cômodos, nos fundos da delegacia. O local será demolido e servirá de espaço para as acomodações da Seds. Acredita-se que dentro de 90 dias a secretaria já tenha assumido a cadeia.
Paliativo
A situação da cadeia pública - que já está interditada há dois meses - poderá se agravar ainda mais, visto que cerca de 50 presos, de Muriaé, que estão espalhados por comarcas da região, terão que retornar à cadeia em breve. “Os presos estão amontoados. Eles precisam cumprir pena, mas precisam cumprir com dignidade”, afirma o delegado.
Durante sua visita, a subsecretária da Seds informou que a construção de uma nova cadeia está prevista somente para 2009. Enquanto isso, o número de celas para a acomodação dos detentos continuará o mesmo.
Segundo o delegado regional, o prefeito José Braz se comprometeu a doar um terreno ao lado da Penitenciária para a construção da nova cadeia. Mas o acordo foi feito apenas verbalmente."
**por Livia Ciccarini/Diário de Muriaé
Ao que parece, a visita dos deputados foi mesmo só mais uma daquelas que precisam acontecer, para gastar verba e "calar" as reclamações. Vieram, comprovaram o estado da cadeia pública e fizeram o quê? Prometem uma cadeia pública, a ser construída em 2009. E até lá? Nunca vi medida paliativa ser "nada"! O terreno está doado "verbalmente" pela Prefeitura, mas até lá os presos chegam pessoalmente...
Mas também não foi assim tão em vão a visita de deputados e de representante da Seds. Vão trazer para a cadeia de Muriaé funcionários da Secretaria Estadual de Defesa Social. Só não entendi uma coisa: esses funcionários vêm para garantir a defesa social ou estão sendo presos?
Mas não sem antes agradecer ao Anselmo, porque o que quero é isto: receber críticas a meu trabalho, a minha opinião, mas com respeito, como tenho feito.
E, definitivamente_ porque não vou mais responder a um comentário especificamente_ eu não sou nem contra obras nem contra o prefeito, particularmente. Só, simplesmente só, questiono a maneira como faz as coisas, sem respeitar a leis e ao bom senso, como se dirigisse uma de suas empresas.
Ora, prefeitura não é empresa. Um empresário em sua empresa é patrão, na Prefeitura é empregado. E isto sabemos que deve ser difícil para o prefeito encarnar: um empregado.
Mas apóio as obras que não ferem nosso futuro, pensando no bem comum. A maneira como esta obra da Rodoviária foi levada, por exemplo, desperta em mim, e em muitas outras pessoas, a desconfiança de que o "caráter emergencial" que o prefeito invocou para ter a autorização do IEF é nada mais do que o prazo que tem para fazer alguma obra antes do prazo legal, devido às eleições.
Estamos falando de eleições! E se nossos políticos não tivessem um histórico tão sujo, talvez este ou outros prefeitos, que até já foram presos, não seriam investigados, criticados...
Então, como opinião, acho muito egoísmo pensarmos no imediatismo e utilidade das obras e não pensarmos em seus impactos. Mas esta é só minha opinião...
Prazo da prefeitura de Muriaé termina amanhã
16 de maio é o prazo que a Prefeitura de Muriaé tem para entregar ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) tudo o que foi requisitado pelo órgão ambiental para a autorização e legalização da obra realizada junto à Estação rodoviária, para ampliação do calçadão chamado Via Saúde.
No dia 06 o IEF enviou ofício à Prefeitura requisitando projetos e documentos. O Ministério Público orientou o IEF a enviar cópia de toda a documentação assim que apresentada, e se a Prefeitura não entregar no prazo, autuá-la.
A obra tem gerado polêmica entre a população, e deixada indignada boa parte dos ambientalistas ou simpatizantes, pelo menos. “Ver cortar árvores numa hora dessas dói na gente. O planeta todo ta sofrendo por causa de atitudes como estas”, diz Soraia Mendes, vendedora que estava parada em frente à obra.
Impacto ambiental menor que o visual, segundo o IEF
Em entrevista, o engenheiro agrônomo Valmir B. Rosado, gerente do núcleo regional do IEF em Muriaé, disse que o prefeito ligou para ele e enviou ofício justificando a obra como de caráter emergencial, e que o Instituto já fez seu papel, que é exigir os documentos para legalização da intervenção. Ele explica ainda que existe uma liberação do Conselho Estadual de Política Ambiental que permite à prefeitura fazer o corte. Desde que obedeça as condições prévias e as medidas compensatórias.
de ser uma Área de Proteção Permanente (APP), Valmir diz que, na verdade, o impacto ambiental ali é pequeno. “Como mata ciliar estas árvores já não tinham função nenhuma, pois a faixa de vegetação em beiras de rios em área urbana é de 50 metros. Ali o que foi cortado é uma fileira de árvores”, diz ele.
O gerente do órgão disse que impedir a obra não há como e ele sabe que ali será feito um muro de arrimo. Então, afirma, “o que podemos fazer é exigir coisas boas, na medida compensatória, para que o município ganhe. À Prefeitura não será pedido apenas que replante as árvores que foram cortadas, mas vamos estudar a melhor maneira de fazer com que o município ganhe em qualidade. As árvores plantadas aqui também não são as corretas para urbanização. E se tratando de uma compensação, o melhor é que se plante árvores que cresçam pouco e rápido, para que evite problemas com fios e para ter árvores mais rápido”.
O Secretário de Obras e Desenvolvimento, Sinval Ferreira, disse não saber muito desta obra, porque “tem obras que “seu Zé” mesmo é que toma conta”. O CODEMA, órgão que a Secretaria, segundo o Secretário, Francisco Ofeni, conseguiu desvincular da prefeitura, não apareceu em defesa do Meio Ambiente. O ministério Público apenas pediu ao IEF que o mantenha informado e que autue a prefeitura e embargue a obra caso não seja cumprido o prazo pedido pelo órgão ambiental.
Fato é que a cidade é muito quente e mal arborizada e a medida compensatória, tão realçada pelo IEF, talvez possa realmente representar ganho, ambiental, térmico e visual, para a cidade.
A Prefeitura, via Assessoria de Imprensa, disse que "após a obra, será feito o replantio das árvores e a revitalização do local". O assessor afirmou ainda, diferentemente do gerente do IEF, que a obra irá até depois da ponte, seguindo por trás do Campo do Nacional. Ele também não confirmou a construção de um muro de arrimo no local, como afirmara o órgão ambiental. Segundo o IEF, a prefeitura pediu para fazer uma intervenção até a ponte, apenas, no local onde já houve o corte das árvores. O que significa que outra intervenção requer outra autorização.
Ponte da Casa de Saúde
Outra obra gera polêmica na beira deste rio. A construção da ponte que liga a Avenida J.K. ao bairro Coronel Izalino. Ali, apesar de árvores não terem sido cortadas, é uma APP (Área de Preservação Permanente), o que requer também uma autorização do IEF para intervenção ou supressão, como é o caso.
O busto de Juscelino Kubitscheck, presente há mais de 50 anos na cidade, está encostado na beira da obra, com o risco de cair no rio a qualquer momento, como lembra o Promotor Fábio Lauriano. "O busto poderia estar recolhido e exposto na Fundarte, por exemplo", diz ele.
Além do mais, a obra obriga uma invasão na caixa, no leito do rio, o que poderia ser evitado, principalmente em um rio que mal se recuperou de um acidente gravíssimo que o deixou completamente açoreado.
Manifestação
Enquanto eles não se decidem, os alunos de faculdades da cidade e escolas também estão organizando uma manifestação para sábado, 17, às 09 horas, em frente ao Paço Municipal, na “pracinha da Prefeitura”. Embora a manifestação não seja confirmada por nenhum órgão ambiental oficial, fontes de organizações ambientais garantem que ela ocorrerá. E segundo um leitor (Wagner, obrigado!) me avisou, Polícia Militar e Polícia Civil já foram informadas.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Mais uma vez, respeito!
Mantenhamos o nível nos comentários, pois até hoje só excluí comentários que ofendam minha honra pessoal e a de meus leitores, também.
Outra coisa: não quero, definitivamente, um cargo na Prefeitura, como alguns dizem. Estou bem satisfeito com meu trabalho, o que me sustenta. Não suportaria conviver com irregularidades, que sei que ocorrem em qualquer administração e não só na do atual prefeito.
Não tenho motivações pessoais para as críticas, senão a de ser um muriaeense que quer o melhor para sua cidade.
Obras, obras e obras...
Acho algumas obras fantásticas, importantíssimas, e se este ou qualquer prefeito realizar alguma delas, ficarei satisfeito. Mas com o que acontece hoje na cidade tenho o direito de discordar. Assim como vocês têm o direito de discordar de mim.
Mas o mundo todo se volta para a proteção do Meio Ambiente e nós fechamos os olhos... Só mesmo se eu fosse um alienado aceitaria isso calado.
E mais: procurem nos meus posts alguma crítica que apareça vazia, alguma crítica que não venha acompanhada de uma sugestão.
Então se estou, como jornalista, fazendo o que nenhum dos sete jornais impressos da cidade pode fazer, porque dependem do dinheiro da Prefeitura e das empresas do prefeito, disso eu não tenho culpa. Há muita gente que concorda comigo na "imprensa" muriaeense, mas que não vai falar nada, nunca, a troco de alguns tostões...
Eu não preciso disto e tenho pena de meus colegas que não conseguiram aprender a força que um bom jornalismo pode ter. As publicidades, os anunciantes com certeza gostariam de anunciar em um jornal de qualidade.
Então, peço novamente, que exponham, sim, seus comentários neste blog. Mas que o façam com um mínimo de respeito, ou serão excluídos. E eu gostaria de ter aqui as opiniões pró e contra as minhas, pois ambas fazem parte de um processo que devemos viver juntos. Concordando ou não, ainda é melhor a Democracia, não?
Obrigado!
Obrigado, anônimo!
Mas a este anônimo, que me fez o comentário a seguir, gostaria de agradecer um pouco mais.
Anônimo disse...
"Pensar globalmente, agir localmente", esta é uma das máximas do ambientalismo moderno.Sim, o corte das árvores aqui em Muriaé tem tudo a ver com o corte das árvores na Amazônia. Se não cuidarmos das árvores que são cortadas do nosso lado, como vamos evitar que cortem as que estão a milhares de quilômetros. Nós, como murieenses, temos que reagir ao corte de árvores sim. O pessoal de Leopoldina, Ubá, Eugenópolis, Caratinga... Minas inteiro, Brasil inteiro, mundo inteiro e até o Sistema Solar inteiro precisa dar um basta ao corte de árvores - seja em qualquer lugar.
Sobre as árvores rurais, a própria prefeitura tem mais de mil quilômetros de estradas secundárias, por que ela não toma a iniciativa de plantar árvores à beira das estradas? Itabirito tem uma experiência muito bonita, plantaram Ipês amarelos... a gente viaja quilômetros e quilômetros entre flores. Mas e aqui, o que fazem? Só cortam.
Quer saber mais uma coisa: o problema ali do Centro Administrativo vai ser quando o Sr. Zé resolver tirar o camelódromo do outro lado da rua. Alguém duvida que ele vai fazer isto? Aí eu quero ver. Imaginem ficar a rodoviária, o Centro Administrativo, o Camelódromo, a JK passando ali pelos fundos e ainda o mercado que vão construir onde é o campo do Nacional. Gente, Muriaé vai ficar um "luxo" só com tanta confusão junta.
Aí é que mora a falta de planejamento. Nosso querido prefeito é um Juscelino kubitschek que não precisa do Oscar Niemayer ou do Lúcio Costa para construir Brasília. Ele tira as coisas de trás do orelha e pronto. Isto realmente é muito ruim pra nossa cidade.Ele mesmo tropeça nos próprios erros, mas o pior - com certeza - vai ficar para o médio e longo prazo.
14 de Maio de 2008 12:45
Pois é, o que concordo com este anônimo é exatamente a falta de planejamento, e não a realização de qualquer obra. Tenho que repetir que não sou contra obras, contra o progresso, é claro que quero uma cidade melhor. Só penso que devemos ser responsáveis em nossos atos, temos que pensar mais do que só em nós mesmos, só no progresso que queremos para nós, agora, a qualquer custo.
E exemplos de progresso aliado à responsabilidade existem muitos. Eu mesmo tenho citado alguns e o anônimo do comentário acima também citou um.
Mas, poder para a execução, quem tem é o prefeito, a administração que, portanto, deveria estar mais preparada para receber críticas e, muito melhor, poderia aceitar e executar algumas sugestões. Em prol de um progresso que garanta qualidade de vida, e não apenas progresso.
Um ditado que sempre escutei de meu pai me serve agora
Interessante o que a gente pode aprender com nossos pais!
Agora uso esta frase dita tantas vezes ouvida por mim para dizer que não é só aqui, em Muriaé o problema. Falo do Meio Ambiente.
Foi só a Ministra Marina Silva deixar o cargo, nesta terça-feira, e o Congresso já aponta o que vai ser: aprovaram a Medida provisória 422, que pode aumentar em até 100% a área de desmate permitida na Amazônia.
É o progresso. E tem muita gente que inda pensa que defender o meio ambiente é besteira, que pensar na vida de todos e não só no conforto de alguns não é importante. Esses...
Mas hoje penso diferente de meu pai em um aspecto. Se o urubu está preto aqui está em todo lugar, até aí tudo bem. Mas isto não significa que não devamos tentar. Não penso que devemos ficar parados, se queremos um mundo melhor para todos, inclusive os que ainda virão.
E, para falar a verdade, acho que até meu pai, que um dia também já deve ter desmatado, em tempos muito "idos" (porque nem me lembro disso) deve concordar comigo. Obras não são mais importantes do que garantir a sobrevivência de um planeta! Para que servirão as obras se não houver ninguém para usá-las?
Agora, então, não me entendam mal: não vou nunca dizer que não se deve fazer obras, isto não. Sei que obras são melhorias, e todos deveria aproveitar delas.
Mas então só como exemplo, é só colocar na balança: será mais importante fazer um Centro Administrativo de muitos milhões ou usar estes milhões para fazer melhorias básicas nos distritos? Ou fazer talvez uma estação única de tratamento de esgoto, que trate realmente servindo de proteção ao Rio Muriaé? Ou será que são obras diferentes, que as daqui são mais importantes porque aparecem mais?
Vou deixar de falar de corte de árvores, então. Vamos falar de árvores plantadas. Mas aí me faltam dados...
terça-feira, 13 de maio de 2008
Devo estar incomodando, né?
Mas infelizmente tive que excluir um comentário que, além de mentiroso, ofendia minha honra e a de outros leitores.
Penso que deve ser normal para jornalistas (ou blogueiros, se quiserem) receber palavras contrárias às que escrevemos. Mas deve ser uma troca respeitosa, acima de tudo. Peço, então, que não se repitam as palavras desonrosas neste blog. Deixo claro, também, que este blog possui um contador de acessos que me fornece a localização dos visitantes com latitude e longitude. Portanto, se tiver que buscar, encontro o local de envio facilmente.
E quanto ao conteúdo dos outros comentários que não excluí, ora..
Minha questão não é partidária, nem é pessoal. As críticas à administração municipal são, sim, direcionadas ao prefeito José Braz, pois ele é o prefeito atualmente, se não me engano. Mas seria e será contra qualquer irregularidade de qualquer prefeito, e isso o tempo é quem dirá.
Sei que devo estar incomodando muito, pois além de comentários grosseiros e ofensivos, já recebi oferta de dinheiro para me calar, fui ameaçado por investigar negócios excusos da prefeitura... E se vieram me procurar, tentaram me calar, deve ser porque há fundamento no que estava procurando.
Quanto a criticar, estou no meu direito, mas não estou fazendo como os próprios que me criticaram. Estou o tempo todo sugerindo. Sugiro que se plante mais do que se corte, pelo menos. E como disse também um outro comentário, eu não afirmei ser "inútel"(sic) a obra da Avenida J.K., mas ainda desconheço o caráter emergencial da obra. Por que cortar antes de apresentar ao IEF o que é requisitado neste caso?
Bem, a manifestação de sábado é pública, não é organizada por mim e continuarei escrevendo. Quanto a falar com o prefeito, para os que não sabem, até que já tentei, via assessoria de imprensa, que não me respondeu. Então não me vejo na obrigação de procurá-los todos os dias.
Pessoalmente, sou radicalmente contra o corte de árvores, no que sei que divirjo de muita gente, que diz que não é o corte de uma ou outra árvore que vai desestabilizar o planeta. Bem, há um ditado antigo que diz: "De grão em grão a galinha enche o papo". Não foi este prefeito que começou a cortar árvores no mundo, mas já imaginaram se não cortasse nenhuma, e ainda plantasse algumas? Muriaé é uma cidade quente e mal arborizada, com árvores plantadas exatamente no lado da rua onde passam os fios, espécies não indicadas para o plantio urbano... Mas será que ninguém, nenhum prefeito, pode começar a agir direito? Tem-se sempre que deixar para o próximo?
Volta Redonda, por exemplo, fez um pomar urbano, reflorestando algumas áreas com mudas frutíferas que hoje, além de fazerem parte da vegetação necessária, servem suas frutas para a merenda escolar. Está aí: mais um exemplo, mais uma sugestão que dou. Mas parecem não ouvir...
Até que enfim!
No próximo sábado haverá uma manifestação em favor do Meio Ambiente e contra o corte desmedido de árvores em Muriaé. A manifestação ocorrerá na Praça Cel. Pacheco de Medeiros (pracinha da Prefeitura) às 09 horas.
A organização do movimento é de alunos do curso de Biologia das faculdades da cidade e a Associação de Meio Ambiente (AMA) e prevê a participação de cerca de 400 pessoas.
Quem se preocupa com o Meio Ambiente e pode participar, DEVE IR!!!
segunda-feira, 12 de maio de 2008
A "LUTA" continua...
Movimento pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º - As alíneas “b”, “c”, “d” , “e” ,“f”, “g” e “h” do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passam a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. “1º (...)
...
“m) os que nos 4 (quatro) meses que antecedem ao pleito hajam exercido cargo ou função de direção, administração ou representação em entidade beneficiada por auxílio ou subvencionada pelos cofres públicos.”
domingo, 11 de maio de 2008
3º Congresso INternacional de Jornalismo Investigativo
Na abertura houve uma homenagem ao centenário da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e aos 80 anos do Jornal Estado de Minas e ainda um ato em solidariedade aos jornais Folha de S. Paulo, Extra e A Tarde e aos jornalistas Elvira Lobato, Bruno Thys e Valmar Hupesel Filho, processados por danos morais.
O Congresso teve o apoio dos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense, do Knight Center for Journalism in the Americas, da BBC, do Centro Cultural da Espanha, do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Avina.
Foram mais de cem palestrantes entre grandes nomes da imprensa nacional e do exterior e cerca de 500 participantes nos dois dias de palestras e oficinas.
A cobertura das administrações municipais foi um dos temas discutidos no segundo dia do 3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. "A boa cobertura de cidades pauta a administração, influencia na eleição", afirmou nesta sexta-feira o jornalista Paulo Motta, editor do caderno Rio do jornal "O Globo".
O jornalista Fábio Oliva, editor do jornal "Folha do Norte", lembrou que a denúncia publicada pela imprensa é, muitas vezes, a única punição a políticos corruptos. Criado em 2004, o jornal editado por Oliva vem publicando reportagens que contribuíram para o afastamento de seis prefeitos em Januária, um município de apenas 65 mil habitantes. "Em cidades pequenas, como Januária, o desvio de R$ 140 mil, de uma escola que deixou de ser construída, compromete o futuro de várias gerações de uma mesma família."
A importância de se fazer um jornalismo investigativo de qualidade, com ética e compromisso público, foi a tônica de todas as discussões.
Além das experiências conhecidas, os métodos de um trabalho bem sucedido, o que se traz de melhor de um Congresso como este é a importância da troca de experiências entre jornalistas promovida pelo evento, como citou Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Agora é só colocar em prática algumas das estratégias de combate à corrupção. Mas vale lembrar que a corrupção deve ser combatida a partir de dentro de casa, em nossos hábitos mais comuns e nossa omissão, também.
Existem Leis Municipais também.
LEI 1468
PROMULGADA EM 21/03/92
I – definir e implantar áreas e seus componentes representativos de todos os ecossistemas originais do espaço territorial de Município, a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e supressão, inclusive dos já existentes, permitidas somente por lei, vedada qualquer utilização que compromete a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
II – exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade, garantidas as audiências públicas, na forma da lei;...
...
IV – proteger a fauna e a flora, vedada as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade, fiscalização a extração, captura, produção, transporte, comercialização e consumo de seus espécimes e subprodutos.
V – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;...
...
VIII – estimular e promover o reflorestamento ecológico em áreas degradadas, objetivando, especialmente, a produção de encostas e dos recursos hídricos, bem como a conservação de índices mínimos de cobertura vegetal;...
...
XIV – recuperar a vegetação das áreas urbanas, segundo critério definidos em lei;
XV – discriminar, por lei, os critérios para licenciamento das atividades utilizadores de recursos ambientais, as penalidades para os infratores das normas municipais de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, e as condições para reabilitação de áreas exploradas;...
...
Art. 189
§ 1º - Fica proibido o desmatamento de qualquer área de florestas nativas já formadas e as em formação dentro do Município de Muriaé....
...
Art. 190 – É obrigatória a recuperação da vegetação nativa nas áreas protegidas em lei e, todo proprietário que não respeitar as restrições ao desmatamento, deverá recuperá-la, no prazo máximo de 90 dias, a partir da constatação da degradação....
...
Art. 194 – As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores às sanções administrativas com a aplicação de multa diárias e progressivas, nos casos de continuidade da infração ou reincidência incluídas a redução do nível de atividade e a interdição independente da obrigação dos infratores de restaurar os danos causados.
Art. 195 – Nos serviços públicos prestados pelo Município e na sua concessão, permissão e renovação, deverá ser avaliado o serviço e seu impacto ambiental.
Pois é. Existe também a Lei Orgânica do Município de Muriaé. E esta é igualmente desrespeitada!
Leis, existem...
http://www.inee.org.br/domwloads/biomassa/Anexo%20V.pdf
...só não são cumpridas.
Conama regulamenta corte de vegetação em APPs
O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) baixou em 29 de março a Resolução 369 que dispõe sobre casos excepcionais, de utilidade pública, de interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente – APP.
sexta-feira, 9 de maio de 2008
Ainda sobre árvores e opiniões...
Anônimo disse...
O corte destas árvores representa apenas um dos muitos erros na escolha do lugar para se construir o Centro Administrativo. Só para início de conversa, antes de abrigar o prédio que parece um bolo de noiva de cabeça pra baixo, naquele espaço existiam 18 árvores, que davam sombra num estacionamento. Cortaram as árvores e pouca gente deu importância. Depois construíram aquele edifício. Alguém já se perguntou o quanto de energia elétrica vai se gastar para refrigerar aquele ambiente? De onde vai sair o dinheiro para pagar esta conta? É... porque o prédio é uma fornalha. Ou vamos conviver com a perda de produtividade do funcionalismo público por conta do calor e da péssima integração ambiental? Bom, a cidade está crescendo pra dentro. Ali não era lugar para se construir prefeitura. Aliás, a própria rodoviária deveria sair dali. O fórum também foi construído em lugar errado. Aquele largo deveria abrigar uma praça, bastante arborizada. Muriaé está virando um "Bangu" por conta da falta de planejamento urbano. Só um irresponsável pode dizer que o corte daquelas árvores não alterarão o clima. Na gestão ambiental existe um mecanismo de mitigação. Se o sujeito precisa cortar 20 árvores, então ele se compromete a plantar 100 em outro lugar nas proximidades, por exemplo. Mas a gente não vê isto. O Programa Muriaé Mais Verde virou Muriaé Sem Verde. É tudo cimento e asfalto. Isto traz conseqüências sérias para a população, muito mais que a climática. Nestas cidades obtusas, a violência e as doenças aumentam. Não se está exigindo que o prefeito seja um Jaime Lerner da vida. Acho que isto é querer demais. Só que, pelo menos, ele escute e acate opiniões técnicas antes de executar suas obras. A população precisa tomar cuidado com estas decisões de estalo dos governantes. Com todo respeito, os prefeitos vão e a cidade fica. Aliás, os prefeitos que estão se reelegendo no Brasil inteiro são os que praticam o orçamento participativo, que seguem o Plano Diretor, que consultam a população... não aqueles que atropelam, como se fossem um rolo compreensor, com as suas idéias. A imprensão que tenho é que a atual Administração possui uma idéia ultrapassada de desenvolvimento e não considera uma palavrinha mágica chamada "sustentabilidade". O nosso prefeito tem o mérito de conseguir recursos, mas gasta mal estes recursos porque vai atropelando tudo de acordo com o que acha certo e errado. Detalhe: muita coisa que ele faz na prefeitura não faria em suas empresas.
9 de Maio de 2008 13:42
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Outros pensam como eu. (em parte, pelo menos!)
Gostaria de salientar que gostei bastante do seu blog, diz realmente o que penso.As arvores proximo a mais nova obra da adm municipal o CDMODAS tbm foram cortadas so pq estavam atrapalhando a visao dos pedestres na av. JK.Tomara que nao façam obras no horto florestal ja pensou começarem a cortar la tbm...aff
bom acredito que nesse friozim as arvores cortadas manteram acesas lareras de certas casas grandes, digamos enormes de coroneis da nosso pacato distrito. abraçao e parabens!
----------------------------------------------------------------------------------------------
Anônimo disse...
Não concordo com o corte das árvores também, e fico pensando se nao existe outra alternativa, a engenharia nao nos propõe nenhuma solução sem que sejam retiradas as árvores? Moro em viçosa e vejo o que acontece por aqui... nao fica nem um pouco atrás de muriaé nao!Aqui existem até predios construídos encima de rios! Isso mesmo, encima!! Parece impossivel, mas para degradação e desrespeito com o meio ambiente a engenharia tem opções maravilhosas!Em cidades como Belo Horizonte e São Paulo os rios simplesmente não existem mais, nem o solo das margens foi poupado, substituído pelo concreto!Seriam essas as melhores soluções para os problemas urbanos? É como um ciclo vicioso, corte de árvores gera o desequíbrio ambiental, esse desequilíbrio gera tempestades e alagamentos, que por sua vez exigem dragagem, canalização.. e.... mais corte de árvores??Sei não, tenho ido pouco a muriaé e é obra pra tudo que é lado! Algumas eu acho muito dignas, como o muro no dornelas, que vai ajudar a preservar o solo e possibilitar a revegetação, vejo muitas inaugurações de escolas e postos de saúde, muito bom também! Acho que o prefeito nao precisa desse tipo de obra nas margens da JK para mostrar que foi competente e trabalhador. Só vai ajudar a queimar o filme dele.. Fico feliz por muriaé ter alguem que trabalha, eu sofro aqui em viçosa vendo a total passividade da prefeitura, um prefeito analfabeto, e uma câmara até digna, mas que pouco consegue resolver!
Como podemos ver nestes doi comentários, não penso sozinho...
Crimes contra o Meio Ambiente, ou potenciais danos ambientais, como também podem ser chamados, são inadmissíveis em qualquer lugar do planeta, que já não suporta tanta estupidez.
Volto a sugerir: procuremos saber se nos resta alguma medida alternativa para que possamos trazer o progresso sem destruir nossa própria vida!
Será que é totalmente impossível?
Em tese, derrubar árvores sem autorização é crime ambiental.
A união ainda faz a força!
Prezado Floriano,
É dificil ver tamanha atividade criminosa contra a natureza. Existem cidades com clima bem mais ameno que o de Muriaé que tem um percentual de árvores urbanas superior ao de nossa cidade e mesmo assim, plantam-se mais árvores.
Fico indignado ao ter que conviver com políticas públicas tão retrógradas como derrubadas de árvores para satisfações pessoais, capina química, despejo de entulhos de obra da ponte no Rio Muriaé e tantas outras que devem estar sendo praticadas na calada da noite.
Pior, todos se calam ao mando do coronel!
Obrigado pelo Comentário.