segunda-feira, 21 de abril de 2008

Pregão ou "i"licitações?

Tenho ouvido sobre irregularidades nos contratos da prefeitura com algumas empresas. Aliás, esta é uma conversa recorrente e, se não fosse uma coisa corriqueira no país todo, poderia ser facilmente rebatida e ignorada. Além do mais, falamos de um prefeito que é um dos maiores empresários do estado e do país, que agora tem um filho Deputado Estadual. Mas então por quê esta conversa?
Todos os dias vemos falcatruas acontecendo no Brasil inteiro. Minha opinião é que o nepotismo abre uma grande margem para isso. E embora aqui não se comprove nepotismo, sabemos também que muitos contratados pela prefeitura têm ligação, se não familiar, de proximidade com o prefeito. Afinal, ele é um dos, senão o maior, gerador de empregos da cidade.
Vejo aí, mesmo, a maior razão para não acreditar que aqui acontecem as mesmas coisas que acabam comprovadas em tantas cidades. Mas acho que a prefeitura deveria se esforçar sobremaneira para provar que não passam de boatos. A transparência deveria pautar a administração. Mas isto, infelizmente e de fato, não acontece: o Diário Oficial demora muito para chegar às mãos da população, enquanto se fosse oferecido online este tempo seria muito menor. Além de estar disponível a muito mais pessoas, uma vez que a internet é talvez o meio de comunicação mais popular. E isto de maneira alguma extinguiria os empregos da gráfica que imprime o Diário. Seria apenas uma maneira "a mais" de mostrar os atos públicos.
Mas também não é assim que acontece: ao procurar saber sobre um certo processo licitatório, fui inquirido como se estivesse eu fazendo algo muito errado. me foi perguntado porque queria saber sobre o processo, se havia algo de errado nele. Ora, se eu soubesse que algo estava errado, por quê precisaria vê-lo?
O que sugiro é a utilização do pregão eletrônico para, além de mostrar a intenção de não favorecer ninguém "próximo" e, ao contrário, favorecer a população, favorecer os cofres públicos. Há certos produtos e serviços licitados que seriam facilmente oferecidos por outras empresas por um preço que, por si só, justificaria o pregão.
É claro que se empresas daqui pudessem vencer as licitações, seria melhor para as empresas e consequentemente para os funcionários destas, mas a prefeitura, no meu entender, deve prezar pela economia do dinheiro público.
O pregão eletrônico não puniria as empresas que tivessem preços para vencer as licitações, mas se estamos falando de prestação de serviços e de milhares de Reais, há que se considerar a economia. E me pergunto: será que em alguma de suas empresas o prefeito optaria por favorecimento e não por preço? Acho difícil, tendo chegado onde chegou o Grupo empresarial construído por ele.
Continuo com a mesma opinião: a transparência, na administração pública, seria a melhor maneira de, além de não surgirem dúvidas e boatos, termos a melhor administração, voltada para os interesses comuns, os interesses reais da população. Afinal, é para isso que se elege um representante, seja para qualquer esfera política.
Esta crítica é, sim, uma sugestão, para que a Prefeitura possa melhorar, otimizar seus serviços, e também para que, caso isto não seja feito, trabalhem então os vereadores, que têm a função de fiscalizar os atos do Executivo.


"É preciso revestir as licitações e contratos públicos de total transparência, mediante a universalização das tecnologias da informação e comunicação e possibilitar à sociedade o acesso a todos os atos dos procedimentos licitatórios."

Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Um comentário:

Renato Sigiliano disse...

Floriano,

Você está certíssimo. A transparência faz muito bem para qualquer administração, pública ou privada. Se a gente pegar os governantes reeleitos e fizer uma comparação, vamos ver que a grande maioria deles presta conta de suas administrações com muita transparência. Afinal, quem não tem o que esconder, tem motivos de sobra para mostrar. Aquela máxima do então ministro Rubens Ricupero, que diz "o que é ruim a gente esconde e o que é bom a gente fatura", infelizmente, ainda é bastante usada aqui nestas bandas. O pregão eletrônico é um instrumento moderníssimo de administração pública - e também privada - e você, como cidadão e - principalmente - como jornalista, tem todo o direito de acesso às contas públicas. A pessoa que "impedir ou dificultar" este acesso está sujeita às penas da lei. As administrações públicas modernas usam um outro instrumento chamado "orçamento participativo", onde e como a população decide onde vão ser gastos o dinheiro disponível para os investimentos. Aqui isto passa longe. Há um caso que considero simbólico do mafuá que representam os processos licitatórios em Muriaé que é a vitória do "Coletivos Muriaé" para servir a cidade como transporte público. Ora, está todo mundo vendo o que acontece. Por que não fazemos como Cataguases? Lá, três empresas prestam este serviço. Isto é capitalismo: concorrência. Uma vai querer prestar o serviço melhor que a outra para ficar com a fatia maior e lucrar mais. Do outro lado, a população é que sai ganhando. Segundo fui informado, uma empresa de Ponte Nova fez uma "auditoria" nas contas públicas de Muriaé e recebeu R$ 355 mil pelo serviço e concluiu que está "tudo certinho". Ora, será que é isto mesmo? A gente não vê a imprensa local interessada em apurar estes absurdos. Deve ser por isto que os jornais daqui ficam mofando nas bancas. A população está vendo o que acontece, mas não encontra ressonância nos fatos políticos noticiados nos jornais. Por outro lado, onde está a oposição? Assim, a cidade que não tem uma administração pública transparente, uma imprensa que fiscalize, nem uma oposição que faça cobrança, fica à deriva. No final, quem paga o pato é a população, a curto, médio ou longo prazo. Abraço pra você.