Era só o que faltava

PROCESSO POR DANOS MORAIS
Sáb, 18 de Abril de 2009 21:03

Secretário municipal de saúde processa repórter do blog, por matérias publicadas
Um processo por danos morais está sendo movido contra a pessoa desse repórter (Elias Muratori – Jornalista DRT/MG 13.419), na 4ª Vara Cível de Muriaé. O proponente Dr. Marcos Guarino de Oliveira – secretário municipal de saúde arrola como objetos para a ação, as matérias e comentários publicados neste site, referentes ao desvio de verba da Farmácia Popular do Brasil em Muriaé, postadas entre outubro e dezembro de 2008.
Caso o amigo leitor não tenha lido as matérias em questão não poderão acessá-las no momento, pois foram despublicadas em acatamento a uma liminar que assim determinou, até que tenha sido julgado o mérito processual

http://www.eliasmuratori.com/

É. Era mesmo só o que faltava: jornalistas processados por dizerem a verdade. Aliás, prática nem tão estranha assim, isso acontece pelo mundo. Só tenho uma dúvida: acho que processos por danos morais deveriam atender a pessoas com moral, não?

O que quer dizer que o progresso chegou de vez em Muriaé. São esquemas fraudulentos envolvendo Prefeitura e empreiteiras que não são provados, mas existem, roubo em Farmácia Popular por uma cunhada do Secretário de Saúde, epidemias de meningite e dengue mas sempre negadas...

Isso tudo pode, mas um jornalista denunciar e contar com a indignação de quem não faz isso, não se envolve em esquemas, ah, isso não pode, não! Onde é que já se viu? Uma cidade tão pacata, tão próspera, ter agora jornalistas de verdade, que denunciam e cobram, como tem que ser? Ah, não, os políticos e poderosos não podem mesmo aceitar isso, né? Senão não tem mais esquemas.

Elias, amigo, tenha nosso total apoio, pois o ataque a um jornalista é um ataque a todos.

Acho que não preciso nem comentar...

Mas vou comentar: este texto abaixo é um e mail que recebi da AMARRIBO - Amigos Asociados de Ribeirão Bonito. Assunto de muita seriedade, vale a pena ler com muita atenção.

Recebemos do Fábio Oliva o e-mail abaixo e achamos que devemos participar a todos que nos escrevem para que possam também acionar o Ministério Público de suas comarcas para que a lei seja obedecida. Segue abaixo o teor do e-mail.

Atenciosamente,

Fernanda L anna Verillo
Dir. Combate à Corrupção
www.amarribo.org.br


Chamo a sua atenção para o fato de que toda a rede deveria acionar os Promotores de Justiça de suas comarcas, a fim de requerer providências para fazer as Prefeituras cumprirem as disposições das Lei 9.755/98, art. 16 da L ei 8.666/93 e Instrução Normativa n. 28/99, do T ribunal de Contas da União.

Entre outras coisas, essas normas estabelecem que as Prefeituras devam publicar em seus sites na Internet a relação de todas as compras efetuadas mensalmente, indicando as seguintes informações:

I - exercício e mês da aquisição;
II - nome do Ministério ou Órgão Superior a que se vincula a unidade administrativa adquirente, no caso da União;
III - nome da Secretaria ou Órgão a que se vincule a unidade administrativa adquirente, no caso de Estados ou Municípios;
IV - nome e CNPJ da unidade administrativa adquirente;
V - nome e CNPJ do fornecedor;
VI - descrição do bem adquirido;
VII - preço unitário de aquisição do bem;
VIII - quantidade adquirida do bem; e
IX - valor total da aquisição.

Acredito que se trata de um importante instrumento a serviço da transparência e do controle social, até agora não utilizado. Embora essas disposições normativas tenham mais de 10 anos, não conheço nenhum município que as obedeça. Precisamos fazer com que essa lei "pegue".

Já enviamos ofício ao Promotor de Januária neste sentido e vamos aguardar um pouco. Se o MP não conseguir obrigar a Prefeitura a fazer isso, pela via administrativa, vamos entrar com uma ação judicial nesse sentido.

Grande abraço,

Fábio Oliva

Mais uma do Grupo di Vida

Quem já foi a qualquer evento do Grupo Di Vida conhece. São apresentações de coral, desfiles, noite de caldos. Mas se você ainda não foi, já vai chegar a sua vez.
O grupo Di Vida está preparando um novo Bazar com as bijuterias feitas pelas pacientes do grupo. Além das festas, as peças são vendidas na Boutique Duo.
O Bazar ainda não tem data definida, mas já sabe-se que vai ser no Edifício Prata. Quanto à noite de Caldos, que já é questionada, em breve com certeza vai acontecer.

Sinta-se convidado!